• José Anchieta Dantas

Recuperação Economica pós coronavirus

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS CORONAVIRUS


Essa pandemia derrubou a Economia global, levando o mundo à recessão.


O grande desafio após essa devastadora doença é a recuperação econômica.


É indispensável a intervenção estatal nesse processo.


O livre mercado, sem a participação do Estado, não tem capacidade de promover a retomada do crescimento sem deixar um rastro de enorme desigualdade social, provocando uma acentuada concentração de renda, além de outros males.


O Governo, no entanto, requer recursos financeiros, os quais atualmente não dispõe.


É o que demonstra a relação Dívida Publica/ PIB, 80%, posição em abril 2020, isto é, 80% da produção do País está absorvida pela dívida pública.


Além disso, a obsessiva política econômica dirigida pelo ministro Paulo Guedes, com foco apenas na redução do déficit público, é retrógrada, ultrapassada e agrava a situação. Exemplo: PIB variando apenas 1% em 2019.


Retira recursos do consumo, da produção, investimentos e políticas sociais.


Os meios financeiros necessários para a recuperação econômica podem ser obtidos

mediante


a) emissão de moeda, ver tópico I;

b) Privatizações , tópico II

c) Incentivo à produção, tópico III

d) ajuda externa, tópico IV.


Mas para que qualquer providência adotada seja eficaz é indispensável:


a) urgente restabelecimento da união e do diálogo entre os três poderes, a fim de o País recuperar a confiança do mercado Interno e externo;


b) substituição imediata da política econômica de foco único na redução do déficit público: inócua por travar o desenvolvimento econômico e social - a atenção apenas ao déficit público leva à inevitável redução do PIB, deteriorando a relação Déficit Público/ PIB, indicadora da capacidade de pagamento, a qual tende a piorar.


Pois a produção pode diminuir em proporção maior do que a Dívida, principalmente agora com os danos causados pelo coronavirus.


Em substituição, adoção de política inovadora de investimentos, com participação estatal ou em parceria com a iniciativa privada para aumentar a capacidade de pagamento do País, reduzindo a relação Dívida / PIB.


Conclusão:


os meios financeiros já discriminados , podem ser aplicados isolados ou em conjunto. Depende do volume de recursos necessários;


A emissão de moeda ( tópico I ), dadas as condições atuais não provocará inflação;


as Privatizações ( tópico II), se adotadas, devem excluir as instituições estratégicas : bancos públicos, Petrobrás, Eletrobrás, saúde e educação públicas, e previdência social adequadas em todos os níveis:


Os bancos públicos, como indispensáveis para prover a assistência creditícia a setores não atrativos à rede privada de bancos, por terem custos operacionais elevados e portanto de baixa lucratividade.


Saúde e educação publicas e previdência social adequadas para não excluir camadas da população de baixa renda, de ganhos insuficientes para pagarem a assistência privada;


O Estado tem obrigação de atender as necessidades básicas de segmentos que não têm condições financeiras de serem satisfeitos pelas instituições privadas, pois são eleitores tanto quanto aqueles mais abastados e na democracia o governo é para todos


Incentivo à produção ( tópico III ), pode ser via renúncia fiscal ou crédito, isolados ou em conjunto;


Ajuda externa tópico IV)), se necessária, deve atentar para as análises recomendadas no tópico IV.


TÓPICO I Emissão de moeda


É tradicional pensarmos que a emissão de moeda produz inflação.


O uso dessa moeda adicional para investimentos, utilizando a capacidade industrial ora ociosa, irá aumentar a produção sem inflação.


Não haverá excesso de oferta , tendo em vista a absorção de desempregados que irão acrescer a procura de bens e serviços.


Os investimentos poderão ser efetuados exclusivamente pelo Governo em saúde e educação e previdência social, e em parcerias públicas privadas em infraestrutura.


TÓPICO II Privatizações.


As desestatizações podem também ser fonte de recursos para financiar a retomada.


Qualquer programa de desestatização deve excluir estatais e entidades públicas estratégicas.


Essas exceções são indispensáveis para preservar os instrumentos que permitem ao Estado resguardar o poder de intervenção na Economia e promover a redução da desigualdade social.


São as que classifico de áreas estratégicas.


Nessa classificação destaco os bancos públicos, Petrobrás, Eletrobrás, educação e saúde públicas e previdência social.


Os bancos públicos como responsáveis pela assistência creditícia à agricultura familiar, pequenas e médias atividades agropecuárias e micro e pequenas empresas.


Essas operações são de baixa lucratividade devido ao alto custo operacional, portanto não atrativas à rede privada de bancos.


O controle estatal destas evita que o País fique refém dos interesses de empresas privadas.


Além de evitar o êxodo rural e prover a redução da desigualdade social.


Os Bancos públicos são também instrumentos de controle dos juros de mercado.


Para manter a função social, essas instituições devem também atuar como bancos de investimentos a fim de terem recursos próprios e serem lucrativos e não dependerem de dinheiro público.


A Petrobrás é indispensável para extração e distribuição de combustíveis, atividades as quais considero de segurança nacional.


A Eletrobrás quanto à geração de energia também por questão de segurança nacional.


A educação em todos os níveis e saúde pública, são imprescindíveis para não excluir o segmento de baixa renda dessas necessidades básicas.


Esse extrato de brasileiros não condições financeiras de frequentar a rede privada. A assunção dessas funções pelo Governo, também reduz a desigualdade social.


A previdência social, para oferecer uma velhice mais amparada ao segmento dos menos favorecidos, sem condições de aderirem à previdência privada.


É obrigação do poder público assegurar assistência aos de baixa renda. São eleitores tanto quanto aqueles de níveis financeiros mais elevados.


Na democracia o Governo deve governar para todos, sem discriminação.


As privatizações não são novidades do atual governo. Por exemplo:


a Lei 9.491, de 9.9.1997, estabelece o Programa Nacional de Desestatização, excluindo desse programa, no Art.3º., o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.


Foi promulgada pelo Presidente, na época, Fernando Henrique Cardoso.


Essa Lei revoga a 8.031, de 12.4.1990, a qual também excluía, no Art. 2º., o Banco do Brasil de privatização, promulgada pelo então Presidente Fernando Collor.


O atual presidente, Jair Bolsonario, contrariando o Ministro Paulo Guedes, vem descartando a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.


TÓPICO III Incentivo à produção


Esse estímulo pode ser concedido mediante renúncia fiscal e via crédito.


A desistência de impostos irá permitir que consumidores e empresas tenham renda adicional e assim acrescer o consumo e investimentos aumentando o PIB.


O aumento da produção, devido ao multiplicador de Keynes, descrito adiante, pode resultar em um crescimento mais do que proporcional do PIB em relação ao déficit publico e gerar uma arrecadação de impostos maior do que a renúncia.


Esse impulsor opera da seguinte forma:


o consumidor ao ter renda adicional com a redução de impostos, empregará esse acréscimo na aquisição de bens e serviços;


os fornecedores destes, com a renda extra, também irão adquirir mais bens e serviços.


O processo se repetirá até se esgotar a cadeia de redistribuição da renda extra.


Via crédito, a rede privada de bancos, naturalmente, atenderá aos segmentos lucrativos.


Os setores não atrativos para os bancos particulares, deverão ser assistidos pelos bancos públicos, mediante linhas especiais de crédito.


TÓPICO IV Ajuda externa


Essa opção seria a última alternativa. Só no caso da insuficiência de recursos obtidos com os descritos nos tópicos anteriores.


Uma disponível é a enunciada pelo Banco Mundial.


Conforme o jornal Estado de São Paulo, 23.4.2020, Caderno Economia, Secção Editorial Econômico, pg B2, aquela instituição oferece cerca de US$ 160 bilhões de ajuda financeira de emergência, para 100 países mais necessitados.


Se aceita, devem ser feitas as seguintes análises :


a) das cláusulas do documento de crédito referentes a juros, prazos de pagamento e monitoramento por parte do credor, devido à possibilidade destas conterem condições que retirem do Pais o poder sobre a Economia;


b) dos impactos na taxa de câmbio, pois o Governo ao trocar os dólares do empréstimo terá de vendê-los no mercado, podendo provocar valorização do Real, tornando as importações mais baratas e gerar déficit na Balança Comercial.


O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional, fundada em 27.12.1944 com sede em Washington, EEUU, que efetua empréstimos a países em desenvolvimento.


Embora eu coloque a opção de empréstimos como última alternativa, convém comparar as vantagens e desvantagens em relação às demais.









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